Por Mai Moreira
O julgamento de recursos de apelação no processo de Sarí Gaspar Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva aconteceu na manhã do dia 08 de novembro, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou a diminuição da pena de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos em regime fechado pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
O julgamento foi realizado na 3ª Câmara Criminal do TJPE, com início às 9h30min, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife, terminando por volta do meio-dia.
Os advogados da família de Miguel pediram aumento da pena, e a defesa de Sarí pediu a anulação da condenação, argumentando que não houve crime. A suspeita responde ao processo em liberdade desde maio de 2022.
O desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, relator do processo, foi o primeiro a votar e decidiu pela permanência da pena de 8 anos e meio para Sarí. A desembargadora Dayse Andrade votou a favor da redução da pena para 6 anos em regime semiaberto.
O último voto foi do desembargador Eudes França, que optou para que a pena fosse reduzida a 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O relator do processo acompanhou o voto de Eudes França, fixando a pena reduzida.
A mãe da vítima, Mirtes Renata, acompanhou o julgamento ao lado de sua mãe, Marta Maria, e da sua advogada, Maria Clara D’Ávila. A ré não compareceu e foi representada pelo advogado Pedro Avelino.
O crime aconteceu em 02 de junho de 2020, no edifício Píer Maurício de Nassau, em Recife. O menino foi deixado aos cuidados de Sarí, à época patroa da mãe da criança, que permitiu que ele ficasse sozinho no elevador. Miguel morreu após cair da área dos aparelhos de ar-condicionado, na ala comum do edifício, no 9º andar.
