Por Carla Albuquerque
No estado de São Paulo, duas pessoas maiores de 18 anos foram detidas pela equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) coordenada pela delegacia especializada no combate à pedofilia, no dia 10 de outubro de 2023.
As prisões ocorreram como parte da Operação Nacional Bad Vibes, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados brasileiros. Essa operação tinha como foco o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão para o combate à exploração sexual infantil na internet.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as Polícias Civis de diversos estados, apresentou os resultados da Operação Bad Vibes em coletiva de imprensa, destacando a coordenação pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
As investigações foram conduzidas pelas polícias judiciárias estaduais, resultando na emissão de 36 mandados de busca e apreensão e de 5 mandados de prisão temporária. Essas ações visaram desmantelar grupos no aplicativo Viber, onde eram negociados e compartilhados vídeos e imagens de abuso sexual infantil, e também identificar atividades semelhantes em outras plataformas e dispositivos.
A Operação Bad Vibes teve como ponto de partida informações fornecidas pela agência Homeland Security Investigations (HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com base em investigações anteriores realizadas pela HSI em Pretória, na África do Sul, que identificaram a participação ativa de brasileiros nesses grupos. A ação ocorreu durante a semana do Dia das Crianças, ressaltando o compromisso das autoridades em proteger essa parcela vulnerável da sociedade.
O Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) desempenhou um papel crucial ao assessorar as investigações de crimes cibernéticos em todo o país, ajudando na identificação de suspeitos e na coleta de provas que resultaram em mandados de busca e prisão.
O Brasil estabeleceu penalidades rigorosas para esses crimes, com penas que variam de 1 a 8 anos de prisão, dependendo do grau de envolvimento, desde o armazenamento até a produção de conteúdo relacionado à exploração sexual infantil.
